Consultoria à distância para formação do preço de venda: Como calcular a substituição tributária

Recentemente fizemos um atendimento à distância, via Skype, a uma empresária (comerciante de brindes) que costuma adquirir produtos em São Paulo e costumeiramente tinha prejuízos por conta da má formação do preço de venda. Todo mês ela recebia do contador os impostos a serem pagos, mas o valor nunca batia com o que ela planejava. Na verdade ela estava pagando pela Substituição Tributária.

Este mecanismo de arrecadação de tributos, citado acima, atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.

Por exemplo, ela compra determinados cosméticos em São Paulo por R$ 1.000,00 (neste valor já está embutido os 7% de ICMS de São Paulo). A Margem de Valor Agregado (MVA) para cosmético é de 80%, pela tabela da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Isso significa que a Base de Cálculo da Substituição Tributária é R$ 1.800,00. Incide neste valor 25% de ICMS (alíquota para esse tipo de produto, em Pernambuco); daí você subtrai os 7% que foram pagos na fonte (R$ 70,00), correspondente ao ICMS de São Paulo. Total da fatura: R$ 1.380,00!! Neste caso, mesmo estando sob o Regime do Simples Nacional você pagaria este valor, e não os 6,84% (percentual para quem fatura entre R$ 240.000,01 e R$ 360.000,00 ao ano).

Você calcula seus preços corretamente? O SEBRAE/PE oferece um curso, à noite, para quem necessita aprimorar seus conhecimentos neste assunto. No site www.sebrae.com.br/pernambuco você poderá ver o calendário do curso Formação do Preço de Venda. Não deixa de ser interessante também cursar Gestão Fiscal para Micro e Pequena Empresa e entender sobre os tributos que pagamos.

Por Stevenis Moura 

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